Por Filipa Bragança: Colaboradora "THE BESTS"
Segundo notícia publicada no Jornal Económico (Sapo.pt), a partir de 1 de Janeiro de 2011, a electricidade aumentará 3,8% para as famílias e até 10% para as empresas.
Perante a notícia, irei proceder a uma análise relativa ao presente contexto económico e social em que se dará o aumento.
1. Não é segredo para ninguém que Portugal está, presentemente, a viver uma crise económica, financeira e social que é, talvez, a mais grave das últimas décadas, excluindo, talvez, o período conturbado do pós 25 de Abril. A crise é de tal forma grave que, em vez de crise, poder-se-á falar em depressão;
2. Os efeitos da crise são bem evidentes. Só para enumerar alguns, posso citar o corte de salários na Função Pública que afectará talvez mais de um milhão de portugueses a partir de 1 de Janeiro de 2011. Em virtude deste corte de salários na Função Pública, o Sector Privado não deverá sofrer cortes nos salários por força do código do Trabalho, mas no entanto, também não deverá ter grandes aumentos;
3. Tendo em conta o que escrevi nos pontos 1 e 2, o poder de compra da população ficará visivelmente mais debilitado;
4. A taxa de desemprego em Portugal atinge presentemente valores que ultrapassam 10%, o que são valores praticamente sem precedentes na nossa história recente;
5. Entre a população portuguesa, o número de pobres, subnutridos e marginalizados, é provavelmente a maior das últimas décadas.
Vamos agora reflectir um pouco sobre o impacto, que o aumento do preço da electricidade quer nas famílias quer nas empresas, terá na sociedade e na qualidade de vida da população:
· Um aumento de 3,8% no preço da electricidade ao nível do consumo da famílias, vai aumentar a despesa das famílias, o que por sua vez irá debilitar ainda mais o poder de compra;
· Um aumento que pode ir até 10% na factura da electricidade a pagar pelas empresas, irá provocar um aumento nos custos a suportar por essas empresas, já que o aumento generalizado do preço da energia, encarece a actividade das empresa, quer sejam industriais (de transformação), ou de serviços. As empresas vêem aumentar a factura com os custos energéticos e, para se defenderem, aumentam o preço de produtos e serviços;
· As famílias não terão aumento de rendimentos. Em muitos casos, irá até acontecer o contrário. Produtos/serviços mais caros no mercado, conduzem a maiores restrições. Consequentemente, menor poder de compra, mais fome, mais empresas com dificuldade em sobreviver, maior miséria.
Agora reflectindo um pouco acerca da Empresa EDP:
1. Esta Empresa já foi propriedade do Estado Português, mas presentemente é controlada pelo Estado em 22,55% do seu Capital, através da Empresa “Parpublica S.A”;
2. O Lucro da EDP baixou 6% no ano de 2009, face a 2008. Esta descida ficou provavelmente a dever-se à crise que em 2009 já se tinha feito notar. Apesar de tudo, o Lucro da EDP em 2009, foram uns “gordos” 1024 milhões de Euros! Ou seja, esta foi talvez a empresa Portuguesa que alcançou maior lucro, no ano de 2009!
Conclusões:
a. A crise está instalada, vai ficar mais algum tempo, provavelmente muitos meses, ou anos;
b. O Poder de compra da população irá ficar cada vez mais debilitado;
c. A Empresa EDP atingiu um lucro brutal no ano de 2009 (1024 milhões de €) e, apesar de tudo, vai aumentar o preço da electricidade, como se vivêssemos uma conjuntura económica favorável e como se os € 1024 milhões em um ano, não fossem já um valor escandalosamente elevado, perante a realidade actual do país;
d. Será que um valor desta dimensão, não será suficiente para que, mesmo os que apenas olham à frieza dos números, não se consigam distanciar um pouco e encontrem alguma sensibilidade e bom senso, em prol da causa social?
e. Atendendo ao elevadíssimo lucro da Empresa, em 2009, e tendo em conta que em 2010 não deverá andar muito longe, não seria um acto PATRIÓTICO a não subida da tarifa da electricidade?
f. Como é que é possível subirem o preço da electricidade sem ter em conta a realidade económica e social do país? Onde está afinal a responsabilidade social de uma Empresa que é, a par da Galp e da PT, uma das maiores Empresas de Portugal? Querem situar o Resultado Liquido da empresa (lucro) em que patamar? Num patamar tal que obrigue muitos a voltarem ao candeeiro a petróleo?;
g. O aumento do custo da energia vai provocar uma subida generalizada de preços. Como consequência, o poder de compra das famílias deteriorar-se-á ainda mais. Muitas empresas não conseguirão suportar o aumento energético e deverão abrir falência. Como consequência, o desemprego irá aumentar e, previsivelmente, a qualidade de vida de uma população já muito fragilizada, piorará ainda mais.
Solução possível
1. Em primeiro lugar, se o Estado ainda tivesse o controlo maioritário desta Empresa, agora poderia impedir este aumento de preço. Infelizmente o Estado Português controla presentemente, de forma indirecta, 22,55% da EDP;
2. Caso exista a possibilidade de o Estado, através dos Estatutos Legais da Empresa, exercer um eventual direito de veto, face a esta decisão de aumento de preço, na minha opinião, o Estado deverá fazê-lo, por forma a impedi-lo;
3. Caso não exista o mecanismo legal anterior, o Estado deverá salvaguardar os superiores interesses da Nação, tal como fez, recentemente, noutras situações, como seja, por exemplo, o caso BPN, que o Estado Português nacionalizou, utilizando como argumento, esses mesmos Superiores Interesses da Nação;
4. Perante uma decisão que se revela Injusta, Desumana e Insultuosa, para com todos os Portugueses e face à presente situação, porque não também o Estado Português pensar numa solução que permita colocar um travão nesta mesma decisão da EDP?
Tirem as vossas conclusões!
Filipa Bragança
thebests2010.blogspot