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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Quais as Vantagens e Desvantagens de Portugal Sair da Zona Euro?

Será que Portugal deve abandonar o Euro como forma de combater a actual crise Económica/Financeira profunda?

O que acontece se Portugal abandonar o Euro e regressar ao Escudo?

Como THE BESTS notíciou recentemente, para o ex-Director Adjunto do FMI Desmond Lachman, Portugal deve abandonar o Euro, sendo na sua opinião, a única forma de o País ultrapassar a actual crise.

Deverá afinal Portugal abandonar a moeda Euro e voltar a adoptar o Escudo ($) ou outra moeda própria? 

Análise THE BESTS
Vamos então considerar o possível cenário de Portugal abandonar o Euro.
Imaginando que foi tomada a decisão  de Portugal abandonar a moeda Euro, existiria para já uma primeira vantagem:
- Portugal tem a possibilidade de valorizar ou desvalorizar a nova moeda adoptada, desde que não seja uma moeda comum a outros países, tal como acontece actualmente com o Euro, em que não pode ser Portugal a tomar a decisão de valorizar ou desvalorizar esta moeda, mas sim a própria União Europeia.
Num cenário em que Portugal abandonasse a Zona Euro, poderia por exemplo voltar a adoptar o Escudo ($) como moeda nacional.

Cenário A - Portugal sai do Euro e desvaloriza a nova moeda

Vantagens
a) Desvalorizando a moeda nacional (por exemplo Escudo), o preço dos produtos nacionais ficaria mais baixo nos mercados internacionais, o que permitiria aumentar a venda de produtos nacionais nos mercados externos, com consequente estímulo e aumento das nossas exportações que constituem um dos principais motores da economia nacional. Ou seja, uma moeda nacional fraca estimularia a produção de produtos nacionais, em detrimento da importação de produtos do exterior. Passaria assim a existir um protecionismo natural dos produtos nacionais e consequente redução  das importações e aumento das exportações;
b) Uma moeda Portuguesa fraca, iria tornar Portugal ainda mais atractivo para o turismo internacional, com consequente aumento da receita e consequente vantagem para o sector do turismo, restauração e afins, bem como para a nossa balança comercial no comércio externo;
c) O aumento das exportações arrastaria uma cadeia em série de novas vantagens que se auto-sustentam e se influenciam reciprocamente. Essas vantagens, seriam nomeadamente:

c.1)  Aumentando o volume das exportações, significaria que o volume de vendas nacional iria aumentar na mesma proporção;
c.1.1) Se o volume das exportações e das vendas aumenta, a balança comercial com o exterior tende a equilibrar e aumenta a riqueza e o PIB Nacional. Por sua vez, o Estado vai aumentar proporcionalmente a sua receita fiscal, ou seja, vai aumentar a sua receita de IVA e de IRC. 
Existindo uma maior receita fiscal, o deficit das contas públicas tende a baixar, passando a existir um maior equilíbrio entre despesa e receita do Estado e, consequentemente, um Estado com as suas Contas Públicas e deficit equilibrado, poderá aliviar um pouco a carga fiscal que incide sobre os contribuintes. Por exemplo, poderia não aplicar o novo Imposto Extraordinário que vai incidir sobre o rendimento de metade do 14º mês (Subsídio de Natal).
Um Estado com as suas contas públicas em dia e um deficit controlado, é um Estado que não depende de ajudas externas, como por exemplo, financiamento da Troika e de países e entidades diversas, não tendo assim que depender desses financiamentos, nem que suportar o pagamento dos respectivos juros altíssimos;
c.1.2) Existindo um maior alívio da carga fiscal sobre os cidadãos/famílias, estes dispõem de um maior rendimento disponível para consumo interno e, consequentemente, de um maior poder de compra. Maior poder de compra significa aumento das vendas e da produção para as empresas, com consequente aumento de receita fiscal para o Estado.
No entanto, dentro deste cenário, será de prever um aumento da taxa de inflação, sobretudo numa fase inicial. Porém, na globalidade da economia nacional, atendendo ao aumento de produtividade das empresas Portugueses e à redução da taxa de desemprego, será de prever  um aumento do poder de compra que contribui positivamente  para uma maior capacidade de poupança das famílias. Daqui decorrem benefícios para a Banca, passando esta a dispor de um aumento e de um maior reforço dos depósitos de clientes, bem como de uma menor necessidade de se financiar no exterior. Este ciclo tende a repetir-se continuamente;
c.1.3) Por outro lado, aumentando o volume das exportações e das vendas, é necessário que as empresas aumentem a sua produção e, deste modo, precisam de mais mão de obra. A necessidade de um aumento de mão de obra cria novos postos de trabalho e reduz o número de desempregados.
Existindo menor número de desempregados, significa que um maior número de contribuintes paga IRS ao Estado e desconta para a Segurança Social (Taxa Social Única - TSU). 
A segurança Social fica mais forte, porque recebe mais receita proveninete de Empresas e trabalhadores (TSU) e, por outro lado, tem menos subsídios de desemprego para pagar porque passaria a haver menos desempregados.
A criação de novos postos de trabalho  aumenta o rendimento disponível das famílias, repetindo-se o ponto c.1.2)

Desvantagens
1 - Pagamento de taxas e custos câmbiais nas trocas comerciais com a zona euro;
2 - Tendência para aumento da taxa de inflação, pelo menos numa fase inicial, sobretudo devido à inevitável importação de petróleo e seus derivados, mas também  de outras fontes energéticas e produtos diversos, tais como, gás natural, eletricidade, automóveis,  tecnologias, matérias primas, etc;
3 - Desvalorição do valor real dos salários e perda de poder de compra por efeito da desvalorização do Euro e consequente aumento da taxa de inflação;
- Desvalorização do valor dos depósitos bancários, proporcional à desvalorição da nova moeda (Escudo) face ao Euro, caso a conversão de Euros em Escudos seja feita antes da desvalorização do Escudo face ao Euro, mantendo a relação de paridade de 1 Euro = 200,482 Escudos. Supondo que o Escudo sofre uma desvalorização de 30% face ao Euro, a nova relação de paridade será de 1 Euro = 260, 63 Escudos. Contudo, se o depositante em vez de receber 260,63 Escudos por cada Euro depositado apenas receber os atuais 200,482 Escudos, significa que terá uma perda real de 30% no valor do seu depósito;
5 - Pânico na Banca motivado pela corrida aos bancos para levantamento dos depósitos bancários em Euros;
6 - Acentuado agravamento do valor da dívida a pagar à Troika e a outros países credores de Portugal, já que a desvalorição da moeda nacional para um valor inferior ao ao euro, faria aumentar o valor da dívida portuguesa aos credores internacionais na mesma proporção;
7 - Aumento do valor da dívida a pagar pela Banca aos seus credores internacionais. Por este motivo, a Banca terá tendência a aumentar a taxa de juro na concessão de crédito a particulares e empresas;
8 - No que respeita aos empréstimos à habitação e ao crédito pessoal feitos em euros, imaginando um cenário em que Portugal voltasse de novo ao escudo, sendo o Banco de Portugal uma pessoa de bem, em princípio, para efeito de cálculo do valor em dívida em todos os empréstimos anteriores à recoconversão do euro para escudo, a paridade entre as duas moedas seria feita com base na relação de 1 euro = a 200,482 escudos, já que era esta a relação de paridade que existia na altura em que o escudo foi convertido em euros.

Porém, em relação a esta delicada matéria que respeita aos empréstimos celebrados no período em que vigorou o euro, se o Banco de Portugal não estiver de boa fé, se não for uma pessoa de bem e se não respeitar os compromissos assumidos pelos Portugueses no período em vigorou o euro, poderá ser estabelecida nos referidos empréstimos uma paridade que não respeite a relação de 1 euro = 200, 482 escudos, o que seria um assalto descarado ao bolso de todos os Portugueses.
Imagine o leitor que para efeito de cálculo do valor em dívida relativo aos empréstimos celebrados na vigência do euro, era adoptada pelo Banco de Portugal uma paridade de  1 euro = 260, 63 escudos. Isto significaria que o seu empréstimo de por exemplo 100 000 euros, com o valor correspondente de 20 mil e 48,2 contos (20 048 200 escudos) na relação de paridade de 1 euro = 200, 482 escudos, iria agora sofrer um agravamento de 30%, passando o caro leitor a dever ao banco 26 mil e 62,7 contos, em vez de os anteriores 20 mil e 48,2 contos.

Cenário B - Portugal abandona a Zona Euro e valoriza a nova moeda (Pouco Provável)
Vantagens
- Empresas nacionais pagam mais barato nas importações;
- Cidadãos Portugueses podem adquirir produtos mais baratos no estrangeiro e usufruir de férias mais baratas fora de Portugal, atendendo a que neste cenário a moeda nacional estaria mais forte do que o próprio Euro;
- Algum alívio no pagamento da dívida do Estado Português à Troika e aos restantes credores, uma vez que uma moeda nacional mais forte do que o Euro, reduz essa mesma dívida;
- Algum alívio no pagamento da dívida que a Banca contraíu junto dos seus credores.

Desvantagens
As desvantagens estão presentes em todos aqueles aspectos considerados vantagem no Cenário A: "Portugal sai do Euro e desvaloriza a nova moeda".

Conclusão THE BESTS
Se não existisse o elevado endividamento de Portugal face à Troika e a outros países credores que compraram dívida pública portuguesa, com a contrapartida de pagamento de juros altíssimos, e se o Banco de Portugal  mantivesse a paridade de 1 euro = 200,482 escudos  em todos os empréstimos celebrados no periodo de vigência do Euro, seria vantajoso que Portugal saísse da Zona Euro, por todas as razões apontadas nas vantagens do "cenário A - Portugal sai do Euro e desvaloriza a moeda".
Porém, a incerteza sobre a relação de paridade da moeda adoptada pelo banco de Portugal em relação aos empréstimos celebrados na vigência do euro, bem como a elevada dívida externa  e os respectivos juros que Portugal tem de pagar, tanto à Troika como a outros países credores, é de tal forma absurdamente elevada, que afasta logo à partida um cenário de saída de Portugal da Zona Euro, para posterior desvalorização da moeda nacional.

Se ocorresse a saída de Portugal da zona Euro, muito provavelmente  iria haver uma desvalorização da moeda, quer pela força das leis do mercado, quer pelo facto de que, se acontecesse o contrário (valorização da moeda), isso significaria uma paralização das nossas exportações e da nossa economia.

Uma desvalorização da Moeda Portuguesa iria ainda promover um acentuado agravamento do valor da dívida externa portuguesa, Portugal ficaria à mercê dos países credores e nunca mais conseguiria honrar os compromissos financeiros para com esses países e instituições credoras, ficando numa situação de vulnerabiliade e de dependência externa gravíssima, apenas normal em alguns países ditos do terceiro mundo que, pela sua situação de pobreza extrema, não conseguem solver os seus compromissos, tendo muitas vezes que beneficiar de um perdão da dívida para abatimento da mesma.
LT