Noronha do Nascimento Acusado de Proteger José Sócrates.

Noronha do Nascimento Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é acusado de proteger José Sócrates nas escutas telefónicas do Processo Face Oculta, ao ter dado ordem para a destruição dessas mesamas escutas telefónicas

Em noticia publicada na comunicação social, Noronha do Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, é acusado de proteger José Sócrates, no processo Face Oculta.

Mas afinal, quem é Noronha do Nascimento?

• É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, para onde foi nomeado em 14 de Setembro de 1998, tendo sido eleito Presidente em 2006.

• É, por inerência, Presidente do Conselho Superior da Magistratura, que é o órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial.

Será Verdade?

Será que um cidadão, Juiz de Profissão, a ocupar o mais alto cargo do Poder Judiciário, teria a CORAGEM de ir CONTRA tudo aquilo que a sua FUNÇÂO lhe EXIGE?

Sendo o Supremo Tribunal de Justiça, na actual organização judiciária, o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional, e tendo, como uma das suas funções, através DO PLENO DAS SECÇÕES ESPECIALIZADAS:

• JULGAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E O PRIMEIRO-MINISTRO PELOS CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES;

Não entendemos o porquê de tanta incongruência e de tantas reacções absurdas, por parte do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, relacionadas com os diferentes casos onde, o ainda 1º Ministro demissionário, se viu envolvido.  

• Por ventura, para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o ainda 1º Ministro demissionário, não é um cidadão português que, como todo e qualquer outro cidadão português, deverá cumprir as regras e leis constantes na constituição Portuguesa?

• Por ventura, para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o ainda 1º Ministro demissionário, ocupando o 3º cargo mais importante da nação, ao longo destes últimos 6 anos, não deveria ser um referencial de COMPETÊNCIA E PARTIOTISMO?

• Por ventura, para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o ainda 1º Ministro demissionário, ocupando o 3º cargo mais importante da nação, não deveria ser um exemplo de  HONESTIDADE e TRANSPARÊNCIA para todo um POVO?

Pensamos que, embora para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça possa não parecer, para a MAIORIA do POVO PORTUGUES Parece-nos que sim.

Todo e qualquer individuo deveria sentir-se ORGULHOSO por exercer  determinados cargos públicos, obrigando-se a HONRA-LOS e a respeitar todo um POVO que lhe deu a oportunidade de exercer esse mesmo cargo.

Parece-nos também que, todo e qualquer individuo que, ocupando um qualquer cargo publico de relevo, não consiga Honra-lo com COMPETÊNCIA, HONESTIDADE E PATRIOTISMO, deverá ser julgado segundo as leis da republica.

Portanto, caso se tenha verificado algum acto ilícito, cometido pelo ainda, 1º Ministro demissionário, e uma vez que é uma das Funções do Supremo Tribunal de Justiça (JULGAR O PRIMEIRO-MINISTRO PELOS CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES), não entendemos o porquê das hesitações e das confusões  do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em relação aos diferentes casos e principalmente ao Processo Face Oculta.

A não ser que, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, não tenha interesse em que esses senhores sejam INVESTIGADOS e JULGADOS e ai, passará a ser, a pessoa do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que deixará de Honrar o cargo que ocupa, passando, ele próprio, a cometer um acto ilícito.

A ser assim, não restará a este senhor (Noronha do Nascimento), outra solução que não seja a sua DEMISSÂO IMEDIATA do cargo que ocupa (presidente do Supremo Tribunal de Justiça).

Após isso, deverá ser aberta uma investigação profunda contra este senhor, de modo a clarificar quais as suas ligações ao 1º Ministro demissionário e o porque de não ter cumprido com as suas funções.

Caso se verifique que realmente faltou ao seu DEVER, deverá ser exonerado de todos os cargos que possa ocupar e da sua própria condição de JUIZ.

Como implícito na Declaração Universal Dos Direitos Do Homem, Todos são iguais perante a lei, para o bem e para o mal.

Só assim se poderá aspirar a uma SOCIEDADE MAIS JUSTA e a um FUTURO MAIS  PROMISSOR e RISONHO, na justiça Portuguesa.

José António Vilaverde