"Parem com isto!
Rankings de escolas são uma farsa, visam
denegrir a imagem da escola pública e agravam as condições de
desenvolvimento das escolas que vivem mais dificuldades
Recentemente, fomos bombardeados com a sazonal intoxicação pública a
propósito da publicação de rankings de escolas a partir dos resultados dos
exames nacionais. Trata-se de uma divulgação, que sujeita a critérios
inevitavelmente subjectivos de quem os elabora, estabelece uma relação directa
entre os resultados e a natureza das escolas a que os alunos pertencem.
Esta utilização abusiva de resultados que representam até 30% do impacto da
avaliação dos alunos, leva o grande público a associar qualidade ao ensino
privado e a falta dela ao ensino público, apresentando, alguns comentadores, o
que de bom se faz no ensino público como uma excepção.
Tendo em conta este
ataque à inteligência e à verdade, o Sindicato dos Professores da Região Centro
entendeu ser importante fazer o seguinte esclarecimento:
1. Os resultados e elaboração de rankings não têm em conta a natureza das
instituições listadas. Ou seja, as escolas que apresentam melhores resultados
nos rankings são escolas privadas sem contrato de associação com o governo
(para efeitos de financiamento) suportadas totalmente pelas famílias dos alunos
que as frequentam, o que revela uma origem social, cultural e económica muito
elevada relativamente ao padrão médio nacional;
2. O que não é comparável não pode ser comparado. Daí que a caracterização
da origem social dos alunos que frequentam as diversas escolas, os rendimentos
das famílias e a universalidade da oferta de ensino sejam determinantes para se
proceder uma análise séria dos resultados mas não à sua comparação. No caso da
região centro as escolas públicas obtêm, em média, idênticos ou melhores
resultados do que as escolas privadas com contrato de associação;
3. Por outro lado a heterogeneidade social e multicultural, fundamental
para que se garanta uma sociedade que promova a igualdade de oportunidades de
sucesso e acesso ao sistema de ensino e a democracia, não é uma característica
generalizada a todas as escolas portuguesas, públicas e privadas,. Mesmo dentro
do mesmo segmento, há diferenças que resultam das expectativas das famílias e
dos próprios interesses dos alunos que determinam diferenças nos percursos
escolares e, consequentemente, nos resultados obtidos pelos jovens portugueses;
4. Outro dos aspectos que não pode ser menosprezado relaciona-se com o
número de alunos em exame em cada escola, o número de provas de exame
realizadas. Quanto maior é o universo maiores são as diferenças, provocando,
por essa via, para as escolas que realizam mais provas, um abaixamento da média
relativamente às que apresentam um número residual de alunos a exame.
Para o Sindicato dos Professores da Região Centro, a disponibilização em
bruto dos resultados do exame e a possibilidade de construção de rankings a
partir desses resultados prestam um mau serviço à Educação, visam atacar de
forma despudorada a escola pública, sujeitam muitas escolas públicas e privadas
ao vexame de que não são directamente responsáveis.
Assim, SPRC considera que:
a) deveria pertencer ao governo português a responsabilidade de pôr termo a
esta situação vergonhosa que contribui para o estigma do erro, da má gestão e
da falta de qualidade de muitas escolas que, em contextos muito adversos,
conseguem prestar um serviço público de inestimável importância;
b) deveria ser garantida uma avaliação externa das escolas justa, eficaz e
consequente, a partir da qual deveriam ser estabelecidas as prioridades no
apoio a prestar a cada escola não agrupada ou a agrupamentos de escolas;
c) deveria assumir-se, definitivamente, o ensino público como uma
prioridade, canalizando para aí os recursos que têm sido desbaratados por
muitas escolas privadas, para proveito dos seus proprietários;
d) deveria ser aprovada uma lei de financiamento da educação e do ensino
que estabelecesse as condições de apoio financeiro às escolas públicas e
privadas com contrato de associação de forma a promover-se uma efectiva
equidade no financiamento do sistema de ensino português.
A Direcção do SPRC apela aos órgãos de gestão das escolas e aos professores
em geral que se unam contra este ataque ignóbil que vem sendo desferido sobre o
sistema educativo e que visa transferir para os seus profissionais as
responsabilidades por condições que resultam dos erros de governação, da
destruição dos rendimentos das famílias, da falta de uma politica cultural para
todos os portugueses e da inexistência de um claro investimento na educação,
como prioridade, a qual terá um orçamento em 2012 correspondente a metade do
que, nos anos 90 do século passado, se entendia dever ser a percentagem do PIB
destinado a este sector.
A Direcção"
