Orçamento para 2012 - Entrevista conduzida pelo Jornalista Vitor Gonçalves ao Ministro das Finanças Vitor Gaspar, depois do anúncio das duras medidas de austeridade, como é corte dos subsídios de Férias e de Natal superiores a 1000 euros, para a Função Pública e para os Pensionistas ( Reformados ).
Relatamos o essencial do que retivemos da entrevista desta noite ao Ministro das Finanças Vitor Gaspar:
Jornalista Vítor Gonçalves (J): Para onde é que está a levar Portugal?
Ministro Vítor Gaspar (VG): Portugal viveu muito acima das suas possibilidades. Durante 15 anos a Dívida Pública e Privada cresceu mais do que devia. Há que encontrar de novo a credibilidade.
J - A procura dessa credibilidade é a catástrofe?
VG - Não. É o contrário!
J - Não nos vai acontecer o mesmo que à Grécia?
VG – Não! Só uma pequena minoria de Países tem insucesso com as ajudas. Cada País é único.
J - Mas a receita da Grécia é parecida com a de Portugal.
VG - O programa de Portugal é muito equilibrado.
J- A recessão de 2012 vai ser maior que o previsto com uma queda do PIB superior a 2%.
VG - A recessão será de 1, 9% do PIB em 2011 e de 2,8% em 2012.
Em primeiro lugar as perspectivas para Portugal deterioram-se e também a procura externa. Em segundo lugar o endurecimento dos custos de financiamento da economia Portuguesa também não ajudam.
Em terceiro lugar as medidas de consolidação orçamental (austeridade) provocam quebra no consumo interno
J – Será que vamos estar todos os meses a descobrir novos desvios? O Senhor Ministro ainda não tem uma visão global do problema?
VG - Isso depende dos dados disponíveis. Na realidade foi possível ver desvios maiores do que aqueles que o governo estimava em Julho.
J - poderá haver novos desvios que poderão levar a mais austeridade?
Será que em 2014 os portugueses vão ter de volta os subsídios férias e de Natal?
VG - Não podemos fazer promessas mas o corte é temporário e vai vigorar até 2013 que é o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro.
J - Daqui por 4 anos poderão ser estes subsídios devolvidos aos portugueses?
VG – Estes cortes só podem existir em condições excepcionais. O programa termina em 2013.
O corte de remunerações por imperativo legal só pode ser transitório.
O corte de remunerações por imperativo legal só pode ser transitório.
J – Porque é que o Governo só incidiu o Corte no subsídio de férias e de Natal sobre os funcionários públicos e os pensionistas?
M - Estas medidas não foram as únicas. Há um conjunto grande de medidas.
Quando olhamos para o grosso das medidas, todos são chamados a contribuir para este esforço de ajustamento.
As novas medidas de austeridade não vão incidem sobre o IRS porque é crucial para a credibilidade do programa que seja feita o esforço do lado da despesa e não da receita. Aumentar IRS iria desincentivar o trabalho.
J – Em relação ao sentido de justiça, como responde a um funcionário público e a um pensionista que recebe 600 euros?
VG – Se recebem menos de 600 euros não vão perder o subsídio de férias e de Natal, mas apenas 1 deles.
VG - O funcionário público tem mais segurança em termos de emprego (manutenção do posto de trabalho) e também daqui decorre uma maior rigidez no que toca à possibilidade de despedir. Havendo um maior vínculo e segurança, é natural que o esforço nas medidas de austeridade seja proporcional.
No sector privado vai haver flexibilidade de horários de trabalho, mais uma hora, o que acaba por equilibrar o esforço pedido aos portugueses.
J - Será que Governo tem preconceito pelos trabalhadores da administração publica?
VG - Não!
J – Os sindicatos julgaram estes cortes uma afronta!
VG - Eu julgo que a as medidas afectam todos e os sacrifícios são distribuídos de forma equitativa e Governo tem protegido os mais desfavorecidos.
J – O Governo vai fazer rescisões amigáveis na Administração Pública?
Teriam que sair 50 mil funcionários públicos?
VG – Depende, mas estamos a falar de números enormes. Cem mil funcionário não era um número descabido. Entre 50 a 100 mil funcionários são os números de que falamos aqui, já que esta redução de pessoal permitiria reduzir o equivalente aos cortes com o subsídio de férias e de Natal.
Para haver uma rescisão amigável, no imediato não compensava porque podia ser mais caro do que manter os funcionários no activo.
J - O 1º Ministro Pedro Passo Coelho em Campanha disse que não ia cortar subsídios de férias e de Natal.
VG - O Primeiro Ministro foi surpreendido com a necessidade destas medidas.
J - E o que tem a dizer sobre o Presidente da República, quando este afirma que em relação a estes cortes no subsídio de férias e de Natal, seria melhor aplicar um imposto extraordinário? Por exemplo, lançar uma taxa extraordinária mas em valor a dobrar?
VG – Não me cabe a mim comentar as afirmações do Senhor Presidente da República.
J – Em relação à Banca, o que vai fazer o Governo para dar mais liquidez à banca, isto é, para financiar a banca?
VG - O problema mais premente que economia enfrenta é a restrição ao crédito. Temos que falar com a troika e decidir.
Os nossos desafios são diferentes da Irlanda. Portugal não teve uma bolha imobiliária.
J – Admite que uma parte da dívida portuguesa terá que vir a ser negociada?
VG - Não. Em Junho Portugal assinou o compromisso de cumprir o programa estabelecido. É preciso cumprir com o acordo, de modo a ganhar confiança e credibilidade, facilitando assim o acesso aos mercados.
J – Manuela Ferreira Leite disse que era melhor renegociar o programa.
VG - Eu penso que temos ganhar margem de manobra pelos nossos resultados, de modo a ganhar mais credibilidade.
Conseguindo a margem de manobra e credibilidade, vamos ter acesso aos mercados mais cedo.
J - Como vamos voltar a crescer? No momento não se vê nada que permita fazer crescer economia.
VG - Não concordo consigo. O aumento de meia hora de trabalho diário no sector privado vai ajudar. Vai ter algum impacto, de algumas décimas, já em 2012.
J – Mas não é um impulso significativo.
VG - Mas em 2013 vai ter um impacto significativamente maior.
J - Que medidas vão dar esse impacto favorável à economia portuguesa?
VG - As privatizações vão permitir diversificar o financiamento e atrair o investimento.
J - A pressa do Estado em vender, não vai fazer baixar o preço das empresas privatizadas?
VG – Em empresas por exemplo como a REN vai ser um sucesso e melhora a imagem de Portugal.
J - Se as coisas correrem mal na Europa qual vais ser o plano b?
VG - Preferido pensar no plano A.
J - Dever ser melhor ter um plano b, atendendo ao que tem acontecido na Europa.
J - E consequências das greves para o País?
VG - Num momento importante temos que nos mobilizar todos. Fazer esse esforço todos juntos e dar o nosso melhor.
J - Portugueses interrogam-se como foi possível chegar aqui? O senhor acha q devia ser investigado como se chegou aqui a esta situação de crise profunda?
VG - Eu penso q nos devemos focalizar em resolver a crise e não querer que esta situação volte a acontecer outra vez.
J – Não respondeu à minha pergunta. Será que um organismo independente deveria investigar como chegamos até aqui?
VG - É muito importante a sua questão. Não tenho dúvidas que a questão que colocou vai ser respondida mas devemos estar mais preocupados com o futuro.
J - Será possível convocar os portugueses para o futuro quando não há luz ao fundo do túnel?
VG - Eu penso que há essa luz ao fundo do túnel . Tal como em outros momentos, Portugal vai ultrapassar problemas.
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