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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Ministro das Finanças Vitor Gaspar em entrevista à RTP 1, conduzida pelo Jornalista Vitor Gonçlalves

Orçamento para 2012 - Entrevista conduzida pelo Jornalista Vitor Gonçalves ao Ministro das Finanças Vitor Gaspar, depois do anúncio das duras medidas de austeridade, como é corte dos subsídios de Férias e de Natal superiores a 1000 euros, para a Função Pública e para os Pensionistas ( Reformados ).

Relatamos o essencial do que retivemos da entrevista desta noite ao Ministro das Finanças Vitor Gaspar:
Jornalista Vítor Gonçalves (J): Para onde é que está a levar Portugal?

Ministro Vítor Gaspar (VG): Portugal viveu muito acima das suas possibilidades. Durante 15 anos a Dívida Pública e Privada cresceu mais do que devia. Há que encontrar de novo a credibilidade.

J - A procura dessa credibilidade é a catástrofe?

VG - Não. É o contrário!

J - Não nos vai acontecer o mesmo que à Grécia?

VG – Não! Só uma pequena minoria de Países tem insucesso com as ajudas. Cada País é único.

J - Mas a receita da Grécia é parecida com a de Portugal.

VG - O programa de Portugal é muito equilibrado.

J- A recessão de 2012 vai ser maior que o previsto com uma queda do PIB superior a 2%.

VG - A recessão será de 1, 9% do PIB em 2011 e de 2,8% em 2012.

Em primeiro lugar as perspectivas para Portugal deterioram-se e também a procura externa. Em segundo lugar o endurecimento dos custos de financiamento da economia Portuguesa também não ajudam.

Em terceiro lugar as medidas de consolidação orçamental (austeridade) provocam quebra no consumo interno

J – Será que vamos estar todos os meses a descobrir novos desvios? O Senhor Ministro ainda não tem uma visão global do problema?

VG - Isso depende dos dados disponíveis. Na realidade foi possível ver desvios maiores do que aqueles que o governo estimava em Julho.

J - poderá haver novos desvios que poderão levar a mais austeridade?

Será que em 2014 os portugueses vão ter de volta os subsídios férias e de Natal?

VG - Não podemos fazer promessas mas o corte é temporário e vai vigorar até 2013 que é o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro.

J - Daqui por 4 anos poderão ser estes subsídios devolvidos aos portugueses?

VG – Estes cortes só podem existir em condições excepcionais. O programa termina em 2013.
O corte de remunerações por imperativo legal só pode ser transitório.

J – Porque é que o Governo só incidiu o Corte no subsídio de férias e de Natal sobre os funcionários públicos e os pensionistas?

M - Estas medidas não foram as únicas. Há um conjunto grande de medidas.

Quando olhamos para o grosso das medidas, todos são chamados a contribuir para este esforço de ajustamento.

As novas medidas de austeridade não vão incidem sobre o IRS porque é crucial para a credibilidade do programa que seja feita o esforço do lado da despesa e não da receita. Aumentar IRS iria desincentivar o trabalho.

J – Em relação ao sentido de justiça, como responde a um funcionário público e a um pensionista que recebe 600 euros?

VG  Se recebem menos de 600 euros não vão perder o subsídio de férias e de Natal, mas apenas 1 deles.

VG - O funcionário público tem mais segurança em termos de emprego (manutenção do posto de trabalho) e também daqui decorre uma maior rigidez no que toca à possibilidade de despedir. Havendo um maior vínculo e segurança, é natural que o esforço nas medidas de austeridade seja proporcional.

No sector privado vai haver flexibilidade de horários de trabalho, mais uma hora, o que acaba por equilibrar o esforço pedido aos portugueses.

J - Será que Governo tem preconceito pelos trabalhadores da administração publica?

VG - Não!

J – Os sindicatos julgaram estes cortes uma afronta!

VG - Eu julgo que a as medidas afectam todos e os sacrifícios são distribuídos de forma equitativa e Governo tem protegido os mais desfavorecidos.

J – O Governo vai fazer rescisões amigáveis na Administração Pública?

Teriam que sair 50 mil funcionários públicos?

VG – Depende, mas estamos a falar de números enormes. Cem mil funcionário não era um número descabido. Entre 50 a 100 mil funcionários são os números de que falamos aqui, já que esta redução de pessoal permitiria reduzir o equivalente aos cortes com o subsídio de férias e de Natal.

Para haver uma rescisão amigável, no imediato não compensava porque podia ser mais caro do que manter os funcionários no activo.

J - O 1º Ministro Pedro Passo Coelho em Campanha disse que não ia cortar subsídios de férias e de Natal.

VG - O Primeiro Ministro foi surpreendido com a necessidade destas medidas.

J - E o que tem a dizer sobre o Presidente da República, quando este afirma que em relação a estes cortes no subsídio de férias e de Natal, seria melhor aplicar um imposto extraordinário? Por exemplo, lançar uma taxa extraordinária mas em valor a dobrar?

VG – Não me cabe a mim comentar as afirmações do Senhor Presidente da República.

J – Em relação à Banca, o que vai fazer o Governo para dar mais liquidez à banca, isto é, para financiar a banca?

VG - O problema mais premente que economia enfrenta é a restrição ao crédito. Temos que falar com a troika e decidir.

Os nossos desafios são diferentes da Irlanda. Portugal não teve uma bolha imobiliária.

J – Admite que uma parte da dívida portuguesa terá que vir a ser negociada?

VG - Não. Em Junho Portugal assinou o compromisso de cumprir o programa estabelecido. É preciso cumprir com o acordo, de modo a ganhar confiança e credibilidade, facilitando assim o acesso aos mercados.

J – Manuela Ferreira Leite disse que era melhor renegociar o programa.

VG - Eu penso que temos ganhar margem de manobra pelos nossos resultados, de modo a ganhar mais credibilidade.

Conseguindo a margem de manobra e credibilidade, vamos ter acesso aos mercados mais cedo.

J - Como vamos voltar a crescer? No momento não se vê nada que permita fazer crescer economia.

VG - Não concordo consigo. O aumento de meia hora de trabalho diário no sector privado vai ajudar. Vai ter algum impacto, de algumas décimas, já em 2012.

J – Mas não é um impulso significativo.

VG - Mas em 2013 vai ter um impacto significativamente maior.

J - Que medidas vão dar esse impacto favorável à economia portuguesa?

VG - As privatizações vão permitir diversificar o financiamento e atrair o investimento.

J - A pressa do Estado em vender, não vai fazer baixar o preço das empresas privatizadas?

VG – Em empresas por exemplo como a REN vai ser um sucesso e melhora a imagem de Portugal.

J - Se as coisas correrem mal na Europa qual vais ser o plano b?

VG - Preferido pensar no plano A.

J - Dever ser melhor ter um plano b, atendendo ao que tem acontecido na Europa.

J - E consequências das greves para o País?

VG - Num momento importante temos que nos mobilizar todos. Fazer esse esforço todos juntos e dar o nosso melhor.

J - Portugueses interrogam-se como foi possível chegar aqui? O senhor acha q devia ser investigado como se chegou aqui a esta situação de crise profunda?

VG - Eu penso q nos devemos focalizar em resolver a crise e não querer que esta situação volte a acontecer outra vez.

J – Não respondeu à minha pergunta. Será que um organismo independente deveria investigar como chegamos até aqui?

VG - É muito importante a sua questão. Não tenho dúvidas que a questão que colocou vai ser respondida mas devemos estar mais preocupados com o futuro.

J - Será possível convocar os portugueses para o futuro quando não há luz ao fundo do túnel?

VG - Eu penso que há essa luz ao fundo do túnel . Tal como em outros momentos, Portugal vai ultrapassar problemas.
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