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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ministro das Finanças Vítor Gaspar Anuncia Documento Estratégico Orçamental com Aumento de IRS e IRC

Portugal apresenta travão à Dívida com agravamento da Taxa de IRS sobre os "mais ricos", ou melhor, neste caso é sobre os que auferem maiores rendimentos, já que muitos dos ricos podem ficar de fora.
Governo anunciou um novo aumento de impostos para famílias de maiores rendimentos (IRS) e para empresas (IRC) para 2012.

O Ministro das Finanças Vitor Gaspar, em representação do Governo, anunciou ontem o Documento estratégico Orçamental para os próximos 4 anos, segundo o qual, vai haver  um agravamento fiscal que se traduz na aplicação de uma taxa adicional de IRS em 2,5%, para os contribuintes com rendimentos mais elevados. Este agravamento  de aumento no último escalão do IRS foi designada por Vítor Gaspar, como "Taxa solidária", admitindo contudo que a aplicação desta esta taxa será temporária. O escalão máximo do IRS, ou “escalão de IRS para os que auferem maiores rendimentos”, aplica-se a rendimentos superiores a 153 mil euros anuais e tem uma taxa actual de 46,5% (Fonte: rr.sapo.pt).

Os dois últimos escalões de IRS deixarão de poder deduzir todas as despesas com saúde, educação e encargos com imóveis.
Haverá limites nas deduções fiscais para os dois últimos escalões de rendimentos, a partir dos 66 mil euros. Os contribuintes destes escalões só poderão deduzir as suas despesas de saúde e educação, entre outras, até ao limite máximo de 1.100 euros (Fonte: online24.pt).

Vitor Gaspar anunciou também um aumento  de 3% na taxa de IRC, a aplicar sobre o lucro tributável de empresas com lucros superiores a 1,5 milhões de euros, reduzindo portanto o limite que na derrama estadual em vigor se fixava em 2 milhões de euros.

Estas novas taxas de IRS e IRC, serão temporárias e vão render cerca de 100 milhões de euros.
Vitor Gaspar anunciou ainda que irá propor uma subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21%, colocando esta taxa igual às restantes taxas liberatórias, nomeadamente à que incide sobre os juros de depósitos (Fonte: tvi.iol.pt).

O Governo vai manter o congelamento de salários na Função Pública até 2014, vai reduzir o número de funcionários públicos e também de empresas públicas.

Entretanto, Pedro Passos Coelho terá afirmado ao Jornal Espanhol El País que não haverá tributação acrescida sobre as grandes fortunas, porque isso iria conduzir a uma fuga de capitais para o exterior.

Publicação  THE BESTS relacionada: Deputado do PS diz que Medidas de Contenção Orçamental do Governo PSD/CDS são Decepção Colossal

 IRS: último escalão é agravado em 2,5%
Fonte: agenciafinanceira.iol.pt
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