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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Futuros Magistrados apanhados a copiar no Exame do CEJ vão ter que repetir Exame

Futuros Magistrados que frequentam o Curso do Centro de Estudos Judiciários foram apanhados a copiar e vão ter que repetir exame vs Nobilitante Profissão

De acordo com notícia publicada em economico.sapo.pt, "os magistrados que foram apanhados a copiar vão ter de repetir o exame do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Esta foi a proposta apresentada pelo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Bravo Serra, aos directores do CEJ durante o encontro desta tarde. (...)"

Comentário THE BESTS:
Vamos ao contexto:
- Jovens que terminam o Curso de Direito por volta dos 22 ou 23 anos de idade, realizam um em seguida um Estágio de 2 anos que, mais coisa menos coisa, terminam por volta dos 25 ou 26 anos  de idade. Por esta altura, muitos certamente que concorrem para Magistrados através do Curso do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Alguns deste jovens advogados acabam por entrar no CEJ com os tais 26, 27 ou 28 anos e em cerca de um ano saem Magistrados prontos a servir o País, ainda sem a maturidade que é necessária e que só a vida e o passar dos anos nos traz.
Questão:
a) Será que um indíviduo com 26 ou 27 anos de idade tem a maturidade e a experiência de vida suficiente para desempenhar uma profissão de tamanha importância e responsabilidade, onde se julgam comportamentos e atitudes e onde se decide acerca do futuro de cidadãos nacionais e de outras pessoas?
b) Estará um jovem de 26 ou 27 anos, recém Licenciado e que praticamente só trabalhou a sério durante os 2 anos em que frequentou o estágio como advogado, preparado para a nobreza, importância e a responsabilidade que a nobilitante Profissão de Magistrado lhe confere?
A nosso ver, a resposta à questão anterior é não!! 
O saber escolástico e as competências académicas são fundamentais, mas constituem apenas uma parte da formação que contribui para a estruturação do carácter e da personalidade de um indíviduo. Jovens de 26, 27 ou 28 anos de idade não podem nunca possuir a maturidade necessária que a nobre função e cargo de Magistrado requer. Abrem as portas do CEJ a miúdos e miúdas de tenra idade, com pouca experiência e hávidos de poder e é vê-los a cometer uma fraude na realização de exame de acesso à profissão. Com a grave situação de copianço que ocorreu, dá até a ideia que se estão a formar à pressa magistrados do tipo de aviário.

Solução possível:
1- Para se aceder ao Cargo de Magistrado deveria existir uma idade mínima. Lançar miúdos de tenra idade na exigente carreira de Magistrado, miúdos esses que apenas têm o saber académico mas que lhes falta os anos de experiência e o saber que só o tempo traz, não podem de modo algum estar à altura do exercício  do exigente cargo.
A este propósito, subscrevemos a opinião do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, segundo o qual, para se ingressar na carreira de magistrado deveria ser exigida a idade mínima de 35 anos.
2 - Se continuarem a permitir o acesso ao CEJ a jovens com menos e 30 anos, na realização do exame do CEJ, adoptem as mesmas regras de funcionamento dos exames nacionais do 12º ano de escolaridade. Nos exames dp 12º ano, os alunos são sentados na sala de acordo com um plano pré definido, número limite de alunos por sala, dois vigilantes no mínimo em cada sala. Funciona bem no 12º de escolaridade e também pode funcionar bem no CEJ.

Profissões que lidam com o domínio do comportamental e do emocional, requerem especialistas que precisam de mais tempo, experiência de formação e acima de tudo, experiência de vida. Se um jovem engenheiro mecânico ou da contrução cívil pode ser um excelente profissional aos 27 anos porque precisa fundamentalmente de competências técnicas ao nível da matemática, fisica, materiais etc, já os especialistas da área comportamental precisam de mais anos de vida para se entenderem a si e aos outros. 
Precisam de anos de experiência, socialização e interacção com os outros, primeiro para se conhecer bem a si próprios e depois para conhecerem os outros e saberem lidar de uma forma racional, sensata, equilibrada e justa, com todos aqueles que os rodeiam.
Condições estas necessárias a nosso ver, para um Juíz pode avaliar e decidir justa e correctamente sobre comportamentos humanos.
José Luís Magalhães
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