Segundo notícias veiculas hoje pela TV SIC, a pedido dos empresários que exploram comercialmente a prática de uma Modalidade Desportiva que é o Golfe, Estado pondera que se passe da actual taxa de IVA de 23%, para 6%, ao contrário do que acontece com a exploração comercial de todas as outras modalidades desportivas, como por exemplo, os ginásios de musculação ou de aeróbica. A verificar-se esta intenção, a prática desta Modalidade Desportiva passará a ter um IVA que é igual ao praticado nos bens de primeira necessidade, tal como o pão e o leite.
Questões:
- Será legitimo passar da actual taxa de IVA de 23% para uma de 6%, numa modalidadde desportiva que é destinada ou a milionários em férias no Algarve, ou pelo menos que é destinadas a pessoas cuja carteira se encontra muito bem recheada?
- Tendo em conta os sacrifícios que se pedem a todos os Portugueses, não será esta medida imoral?
- Se um comum cidadão paga 23% de IVA por fazer o seu exercício no Ginásio tradicional, ou se paga 23 % pela grande maioria dos bens que diariamente adquire, porque terá o turista rico que vem passar férias ao Algarve pagar apenas 6% de IVA para praticar Golfe?
- Se os empresários do Sector do Golfe pretendem baixar o valor do preço cobrado ao utilizador, porque não o fazem na actual situação de 23% de IVA, baixando um pouco a sua margem de lucro?
- Acresce ainda que, segundo a minha intuição, mesmo que o IVA cobrado nesta modalidadde fosse alterado para 6%, o preço cobrado pelos empresários deveria manter-se dentro dos valores actuais, passando o empresário a ver a sua margem de lucro aumentada. Esta leitura é feita com base no princípio de que quem pratica esta modalidade é um mercado muito específico, com excelente poder de compra, pelo que, deste modo, não irão alterar os seus hábitos como praticantes e utilizadores dos campos de Golfe, pelo facto de lhes ser indiferente suportar IVA a 6% ou a 23%.
Filipa Bragança
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