Segundo notícia Publicada no Jornal Correio da Manhã do passado Sábado dia 18 de Fevereiro, Cartões de Crédito com Plafond mensal de € 5000 (!) foram utilzados por ministros e secretários de Estado do ex primeiro ministro José Sócrates, para o pagamento de despesas sem orçamentação.
Segundo a mesma fonte, "os ministros e secretários de Estado do anterior Governo de José Sócrates, pagaram despesas com cartões de crédito e verbas do fundo de maneio dos gabinetes, sem que haja rasto do dinheiro nos seus ministérios. Na prática, de acordo com o Tribunal de Contas, o cartão de crédito funcionou como um suplemento remuneratório. A ex. Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas e o ex ministro da Justiça, Alberto Martins, tinham cartões de crédito com um plafond mensal de cinco mil e quatro mil euros respectivamente. Com o salário, despesas de representação e regalias como cartão de crédito, fundo de maneio e telemóvel, a remuneração de um ministro rondava os 10 mil euros mensais."
Ainda segundo o Correio da Manhã, "o segredo em torno dos cartões de crédito tem sido uma constante em todos os governos: não só nunca se assumiu que os ministros e secretários de Estado utilizavam esses cartões, como nunca se esclareceu de onde vinham as verbas para essas despesas. No orçamento dos gabinetes dos membros do Governo não há referência a gastos com cartões de crédito, ou dinheiro de fundo de maneio. E o Tribunal de Contas disse, em auditoria aos gabinetes ministeriais de 2007, que "não existe um quadro legal que regulamente a sua [cartões de crédito e telemóvel] atribuição."
A Secretaria de Estado da Cultura, única que respondeu às perguntas do Correio da Manhã, assume que Gabriela Canavilhas e Elíseo Summvile tinham cartões de crédito, com um plafond de 5 mil euros e 4 mil euros. E diz que esses gastos eram pagos com verbas provenientes das rúbricas "despesas de representação e prémios, condecorações e ofertas".
O Tribunal de Contas deixou claro que a "ausência de fixação de regras na atribuição destes benefiíios dá lugar a discricionaridade na sua utilização".
Entretanto a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), na pessoa do seu Presidente, o Juíz António Martins, "admite avançar com um processo crime contra os ministérios que não entregaram os documentos relativos às despesas com cartões de crédito, telefones fixos e móveis, entre outros, por membros do Govereno de José Sócrates. Segundo António Martins, Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, apenas o Ministro da Justiça entregou toda a documentação completa. O presidente da ASJP é categórico: "Em relação aos ministérios que não entregaram a documentação, admitimos avançar com uma queixa crime por incumprimento da decisão do tribunal". E remata: "O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo é muito claro"".
Comentário THE BESTS: Estamos inteiramente de acordo com a posição assumida pela ASJP!
Quando é que estes cidadãos portugueses que enveredam pela política se consciencializam que na verdadeira acepção da palavra, política não é profissão, mas antes um forma de estar em prol da sociedade, devendo prevalecer valores como a honra, a verdade, a honestidade e o altruismo? Ser político implica uma acção em prol da sociedade ou grupo social que o elegeu e não o contrário, já que muitas vezes, certas criaturinhas se servem dessa mesma sociedade em beneficio próprio e apoderando-se da coisa alheia/pública, situações que deverão ser investigadas e devidamente punidas!
3 comentários:
plenamente de acordo. Só é pena que a comunicação social dê tão pouco interesse a esta notícia (e a outras do género) e ainda se vangloriem com o 25 de Abril e a liberdade de expressão...
Caro Ramiro,
Concordamos consigo. Esta notícia infelizmente não mereceu a devida atençãos e divulgação por parte da comunicação social!Talvez muitos interesses "subterrâneos" assim o exijam! Trata-se de um assunto que a maior parte dos portugueses desconhece e uma mais ampla divulgação do mesmo, poderia ser uma forma de promover uma maior responsabilização da classe política e de combater os abusos mesquinhos e desonestos e o desrespeito pela coisa pública, já que esta é a realidade que infelizmente marca o dia a dia de muitas destas criaturas que enveredam pela política, esquecendo os valores, a nobre missão e o papel para o qual foram legitimados pelo povo a desempenhar!
É uma vergonha, ninguém fala nisto. Os telejornais são todos iguais em todas as estações. Parece mesmo que a informação é tratada e moldada e só depois transmitida. Programas sobre ciência na televisão portuguesa? Nada. É só telenovelas, reality shows e palhaçadas políticas.
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