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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Presidente da República e Governo em Impasse quanto à decisão de Entrada do FMI ou do Fundo Europeu em Portugal

Num início de manhã em que os Juros da Dívida Pública bateram novo record, atingindo 9,7%, torna-se cada vez mais evidente que só com a entrada do FMI ou da ajuda do Fundo Europeu, Portugal conseguirá travar esta onda de aumento na taxa de juro a pagar a quem investe na compra de Dívida Pública Portuguesa.
O tempo passa, o mercado pressiona e os Juros a pagar aos compradores de Dívida Pública Portuguesa vão atingir e ultrapassar os 10%, não se prevendo tendência de abranda-mento. Mantendo-se este cenário, sobrecarrega-se cada vez mais o contribuinte Português com a exigência de um maior esforço a suportar com o pagamento da Dívida e dos juros, esmagando-se o já debilitado poder de compra e a qualidade de vida da  Classe Média. Impõe-se por isso coragem e uma decisão urgente, no que respeita ao pedido de ajuda externa (FMI e/ou Fundo Europeu). Governo tenta não se comprometer e procura evitar ter que assumir essa decisão, passando a "bata quente" ao Presidente da República, invocando o falso argumento de que não tem legitimade para tomar tal decisão, uma vez que se encontra numa situação de Governo Gestão. Esta posição é desmentida pelo Constitucionalista Jorge Miranda, segundo o qual, uma situação de excepção como a actual, em que está em causa a Salvação Nacional, requer igualmente uma decisão de excepção. Por sua vez, o Presidente da República, não querendo assumir a responsabilidade de ser ele a decidir, devolve a responsabilidade ao Governo Sócrates.
Enquanto dura este impasse, investidores atacam e exploram a fragilidade Portuguesa, exigindo juros cada vez mais altos.
Portugal está à beira do colapso. Até final de Maio o País tem que pagar 10 mil milhões de Euros de empréstimo, o que não é comportável com o recurso a empréstimos a uma taxa de juro de 9%, ou até mais, tal como se afigura provável.
Por tudo isto, em Prol da Nação, pelo respeito por todos os Portugueses e pela Salvação Nacional, impõe-se que quem tem a competência e o dever de decidir, ganhe coragem e o faça urgentemente, em prol do bem da Nação.
José Luís Magalhães
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