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quinta-feira, 31 de março de 2011

FMI em Portugal

Mais um dia em que a taxa de juro associada à compra da Dívida Pública Portuguesa bateu novo record, atingindo os 9,5%. Acresce que até meados de Junho, Portugal precisará de se financiar em cerca de € 10 000 000. Caso o País não recorra à ajuda externa, o juro a pagar não deverá baixar dos actuais 9%, tendo tendência para subir ainda mais, já que as Agências de Notação Financeira de Raiting têm esta expectativa e continuarão a penalizar Portugal, enquanto não vier a decisão de recorrer à ajuda externa.
É de referir que caso Portugal recorra à ajuda do Fundo Europeu/FMI, a taxa de juro praticada deverá rondar os 5%, ou seja, bastante inferior aos actuais 9,5%.
As conclusões são pois bem fáceis de tirar. Pena é que, tanto o Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, bem como o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, insistem que Portugal não deve recorrer à ajuda externa. Teixeira dos Santos argumenta ainda que na actual situação de Governo de Gestão, não existe legitimidadde para o Governo recorrer à ajuda. Porém, segundo o Constitucionalista Jorge Miranda, perante uma situação de excepção e de urgência como é a actual, Portugal tem toda a legitimidadde para recorrer à ajuda externa.
É ainda de sublinhar que o FMI interviu na Grécia quando a taxa de juro neste País se situava à volta dos 8%.
José Luís Magalhães
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