Definição de CARGA FISCAL - Segundo a notícia publicada no dia de ontem, 26 de março de 2019, o Déficit em Portugal no ano de 2018, isto é, diferença entre a Receita Fiscal e Gastos do Estado (Despesa Pública), foi o mais reduzido de sempre em Democracia, ou seja, foi o mais reduzido de sempre desde o 25 de abril de 1974!!
Fonte: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/defice-ficou-em-05-em-2018-o-mais-baixo-de-sempre-em-democracia-425964
A este propósito, no dia de ontem (26 de março de 2019), assistimos no Telejornal da noite na SIC, aos seguintes comentários dos líderes dos dois maiores partidos da oposição à direita:
- Segundo o líder do primeiro partido da referida oposição, "nunca a carga fiscal, quantidade de impostos sobre o produto foi tão alta como aquela que é neste momento, conseguido à custa de um enorme aumento de impostos, e não à custa de uma gestão eficiente da despesa.";
- De acordo com as palavras de reputado político do segundo partido da mesma oposição, "este deficit é atingido com um nível máximo de impostos."
Perante tais comentários, ficamos até com a ideia de que a redução do deficit para 0,5% do PIB, associado à inexistência de aumentos nas taxas em impostos diretos e/ou indiretos, será afinal um indicador negativo para a nossa Economia e Finanças, e nós próprios ficamos algo confusos e impõe-se esclarecer, e saber ao certo qual é afinal o significado de Carga Fisca!!!
MAS VAMOS LÁ VER SE ESCLARECEMOS DE UMA VEZ POR TODAS QUAL É AFINAL A DEFINIÇÃO DE CARGA FISCAL:
- Sendo a Carga Fiscal = (Receita Fiscal/PIB), uma vez que a Carga Fiscal consiste no peso da Receita Fiscal sobre o PIB, mesmo não existindo um aumento nas taxas de impostos cobrados (diretos e indiretos), SE EXISTIR UM AUMENTO PERCENTUAL DA RECEITA FISCAL QUE SEJA SUPERIOR AO AUMENTO PERCENTUAL DO PIB, a consequência será necessariamente um aumento da Carga Fiscal que, associado à inexistência de um aumento de taxas em impostos cobrados, constitui necessariamente uma Excelente Notícia que terá como consequência vantagens e benefícios para a nossa Economia e Finanças, bem como para todos os portugueses.
Ou seja, o aumento da Carga Fiscal não significa necessariamente um aumento na taxa de imposto aplicado, ao contrário do que muitos nos querem fazer querer!!
MAS VAMOS LÁ VER SE ESCLARECEMOS DE UMA VEZ POR TODAS QUAL É AFINAL A DEFINIÇÃO DE CARGA FISCAL:
- Sendo a Carga Fiscal = (Receita Fiscal/PIB), uma vez que a Carga Fiscal consiste no peso da Receita Fiscal sobre o PIB, mesmo não existindo um aumento nas taxas de impostos cobrados (diretos e indiretos), SE EXISTIR UM AUMENTO PERCENTUAL DA RECEITA FISCAL QUE SEJA SUPERIOR AO AUMENTO PERCENTUAL DO PIB, a consequência será necessariamente um aumento da Carga Fiscal que, associado à inexistência de um aumento de taxas em impostos cobrados, constitui necessariamente uma Excelente Notícia que terá como consequência vantagens e benefícios para a nossa Economia e Finanças, bem como para todos os portugueses.
Ou seja, o aumento da Carga Fiscal não significa necessariamente um aumento na taxa de imposto aplicado, ao contrário do que muitos nos querem fazer querer!!
A este propósito, reencaminhamos de novo para o link que dá acesso a uma publicação de 4 de abril de 2018, com Título: Desmistificar Receita Fiscal vs Carga Fiscal em 2017
Apesar de se tratar de uma Publicação de 4 de abril de 2018, a definição de Carga Fiscal está lá e todos nós podemos perceber do que se trata, bastando para isso ler e tirar as devidas conclusões!!
Filipa Bragança
