Presidente da República Cavaco Silva Promulga Orçamento de Estado para 2012 e não o Submete à Apreciação do Tribunal Constitucional? vs Medo?

Escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

Apesar das dúvidas que o Senhor Presidente da Repúbica Cavaco Silva referiu que o Orçamento de Estado para 2012 lhe suscitavam relativamente à constitucionalidade dos cortes de Subsídios de Férias e de Natal na Função Pública, por eventualmente violarem o princípio da equidade, o que é certo é que o Senhor Presidente da República, apesar das dúvidas, não submeteu o documento à apreciação do Tribunal Constitucional e procedeu de imediato à sua Promulgação, tendo a mesma já sido Publicada em Diário da República.

Quanto a nós, dada a especificidade e delicadeza da matéria, deveria ter sido solicitada a palavra dos Senhores Juízes do Tribunal Constitucional.

Comentário THE BESTS

a) Se o Senhor Presidente da República tivesse submetido o Orçamento de Estado à apreciação do Tribunal Constitucional, a fim de aferir sobre a Constitucionalidade do Diploma, será que o Tribunal Constitucional o aprovaria?

Para a nós, a resposta parece evidente! O Tribunal Constitucional chumbaria claramente o Diploma, seguindo a linha de interpretação da Associação Sindical de Juízes Portugueses, de acordo com a qual, o Orçamento de Estado para 2012 é Inconstitucional, já que viola os princípios da igualdade e da equidade.

b) O Senhor Presidente da República tem toda a legitimade Legal para Promulgar o Diploma sem o submeter à apreciação do Tribunal Constitucional, como é óbvio. Contudo, se nos abstrairmos do aspeto formal, é legitimo questionar se os Senhores Juízes do Palácio Ratton não terão melhores condições académicas e conhecimentos técnicos sobre a matéria, para ajuízar sobre a constitucionalidade do Diploma?

Na sua formação académica, o Senhor Presidente da República é como todos sabemos um prestigiado Professor Catedrático em Economia.

Fonte: sicnoticias.sapo.pt

Número de nascimentos em Portugal no ano de 2011 foi o mais baixo de sempre, desde que há registos

Escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

De acordo com a notícia publicada em esquerda.net  "O Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães do Instituto Ricardo Jorge contabilizou, através do teste do pezinho, feito a todos os recém-nascidos, o nascimento de 97112 bebés em 2011, menos 4269 do que em 2010. Segundo o Diário de Notícias, esta foi a segunda vez em que o número de nascimentos ficou abaixo dos 100 mil, e este foi o pior ano desde que se faz este registo."

O anterior pior registo sobre o número de nascimentos em Portugal datava do ano de 2009. Se até ao meio do primeiro semestre de 2011 o número de nascimentos em Portugal parecia estar em linha com o normal dos últimos anos, ao que tudo indica, perante o atual cenário de crise, a partir do primeiro trimestre de 2011 os portugueses passaram a fazer menos bébés, o que se veio refletir sobretudo na quebra de nascimentos registada nos últimos meses de 2011.

A atual baixa de natalidade, associada ao acentuado aumento da emigração dos Portugueses, levam-nos a perguntar para onde caminhamos? Será para a desertificação do País? Para um País de velhos?

Chineses da Three Gorges Corporation Compram 21,35% do Capital que o Estado Português detinha na EDP e passam a ser o Maior Acionista

Escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

Chineses da Three Gorges Corporation adquirem a participação de capital que o Estado Português detinha na EDP, passando a ser o novo maior acionista da Eléctrica Portuguesa, detendo 21,35% do seu Capital, operação que custou ao Grupo Chinês 2700 milhões de Euros e que foi a maior operação de privatização de sempre em Portugal.

O presente investimento Chinês em Portugal abre a porta para um novo ciclo. BCP e REN poderão ser os próximos investimentos.Na foto,  António Mexia, CEO da EDP e Cao Guangjing, Chairman da Three Gorges Corporation, assinalam o momento.

Comentário THE BESTS: Aparentemente, no imediato, o acordo de compra de 21,35% da EDP pelos Chineses é um bom negócio para a EDP, para o Estado Português e até eventualemte para a economia Portuguesa, uma vez que é operação que traz algum prestígio e poderá devolver alguma confiança à economia portuguesa.

Porém, as questões que se colocam a médio/longo prazo são as seguintes:

a) Será que devemos permanecer tranquilos ao sabermos que um companhia estrangeira passou a ser o maior acionista da Elétrica Nacional, com mais de 21 % do seu Capital?

b) Será que não estamos a perder em demasia a nossa soberania?

c) Numa economia, tudo depende dos custos energéticos! O que acontecerá se o novo acionista pretender "disparar" o preço da eletricidade em Portugal?

Vídeo: TVI 24

THE BESTS Deseja Um Feliz Natal a Todos os Nossos Leitores e Amigos

Merry Christmas - The Ramones

FMI Admite Flexibilizar Metas do Déficite se a Crise Internacional se Agravar

Poul Thomsen, Chefe da missão do FMI para Portugal, admitiu pela primeira vez um cenário de alteração das metas do déficite acordadas com a Troika no Memorando de Entendimento.

De acordo com a notícia publicada em "jornaldenegocios.pt", "Caso a crise europeia se torne mais grave e a procura externa por bens e serviços nacionais diminuir, o FMI admite que se possam flexibilizar os objectivos orçamentais do programa de ajustamento português.
Temos de manter a mente aberta” caso ocorra “uma deterioração de grande dimensão” do ambiente externo, afirmou esta tarde Poul Thomsen, o chefe de missão do FMI para Portugal, acrescentando que, nesse caso, “a flexibilização das metas deveriam ser flexibilizadas”.

Thomsen frisou que esta não é uma previsão, e que continua a achar que o programa será bem sucedido. Em todo o caso, diz que se os piores riscos de materializarem em termos de crescimento económico europeu, então não deve haver tabus, pelo que se a economia contrair muito mais que o esperado, então não devemos ficar presos as metas."

Fonte: jornaldenegócios.pt

Um ano de 2012 tão bom quanto possível

Mensagem de Boas Festas

"Numa mensagem de boas-festas divulgada no site da presidência da República, o Presidente Cavaco Silva ao lado da mulher, desejou aos portugueses um ano de 2012 «tão bom quanto possível».

Se em vez de vir dizer banalidades e desejar uma ano tão bom quanto possível fazia melhor em fazer o possível por não o transformar num ano impossível de ser razoável quanto mais bom. Nem t...em de fazer muito, vete as leis inconstitucionais que lhe caírem na secretária e corra com esta escumalha que assumiu o poder à custa da mentira e da aldrabice. Isto sim seria possível, mas sendo ele quem é e como é todos sabemos que é pedir-lhe o impossível. Podia ao menos, se nada vai fazer, deixar de ser hipócrita e calar-se. Já transformava o ano de 2012 um pouco melhor. Quanto é possível, claro."

Fonte: http://www.facebook.com/205driver#!/media/set/set=a.248889771828976.72252.100001238655112&type=1

Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho Convida Professores Desempregados a Emigrar vs Descartar Professores que Abandonam Filhos e Família para Recomeçar do Zero

Segundo notícia publicada em economico.sapo.pt, Pedro Passos Coelho recomenda aos Professores Portugueses desempregados que saiam da sua zona de conforto e que emigrem e procurem novas oportunidades de emprego nos Países  de Língua Oficial Portuguesa.

Ou seja, por outras palavras, Pedro Passos Coelho está a pedir a milhares de Professoras e de Professores Portugueses com responsabilidaes em Portugal, encargos com empréstimos bancários, filhos, marido ou esposa, para abandonarem a sua Pátria e as famílias e recomecem do zero no estrangeiro. Por outras palavras, Passos Coelho revela toda a sua frieza e indiferença perante o possível desmembramento de milhares de famílias e lares de Professores Portugueses, em prol da redução do déficite. Será este um sintoma de que Portugal é uma Pátria Madrasta? Onde está o respeito e consideração do Estado pelos trabalhadores e milhares de cidaddãos que investiram nas suas carreiras académicas e profissionais, leccionam há anos em escolas Portuguesas, mas que agora se entende que já não são precisos cá, são descartados e convidados a sair do país?

Relembramos que segundo a estatística, a maior parte dos professores desempregados são senhoras com marido e filhos e, com a afirmação de Pedro Passo Coelho, dá a ideia que ele pretende promover a emigração de milhares de professoras portuguesas, separando-as dos respectivos filhos, maridos e familiares. Se foi uma frase infeliz, ou um simples erro de comunicação, há erros de comunicação que não têm perdão!

Fonte: economico.sapo.pt

Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho Anuncia Redução de Impostos em 2015 vs Que Grande Lata!

Segundo notícia publicada em economico.sapo.pt, Pedro Passos Coelho anuncia que quer cobrar menos impostos aos Portugueses até 2015! É caso para se dizer que grande lata! Ou seja, a partir de 2012 o Governo de Pedro Passos Coelho vai cortar o Subsídio de Férias e de Natal a todos os Funcionários Públicos e Pensionistas, com tendência a ser extensível ao Sector Privado. Apesar de este corte em termos contabilísticos não se considerar um imposto, no bolso dos Portugueses acaba por ter o mesmo efeito porque configura uma perda brutal no rendimento disponível das famílias. Por outro lado, como todos sabemos, no ano de 2015 vai haver eleições legislativas (se entretanto o actual Governo não cair antes, por culpa própria) e, como é normal, em véspera de eleições (ano de 2015)concedem um "rebuçado" aos portugueses por forma a  tentar reconquistar eleitorado e apagar todo o prejuízo causado aos bolsos e à qualidade de vida de milhões de Portugueses!

Conclusão: Governo de Pedro Passos Coelho vai arrazar a vida económica e social de milhões de Portugueses até 2015, mas, pelo menos em 2015, promete aliviar um pouco! Ficamos muito sensibilizados Senhor Primeiro Ministro! Folgamos em saber a boa nova (ironia).

Senhor Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho: O Senhor tem sido a maior desilusão para o THE BESTS, assim como para milhões de Portugueses que acreditaram em si. O Senhor foi eleito por maioria porque durante a sua campanha eleitoral que antecedeu as últimas eleições legislativas (ano de 2011), afirmou perante todos os Portugueses que era um autêntico disparate aumentar impostos e cortar subsídios, caso fosse eleito. Fazemos questão de sublinhar que esperamos que os agentes que estão sob a sua alçada e que lêem regularmente o Blogue THE BESTS, lhe transmitam estas nossa palavras.

Fonte: economico.sapo.pt

Consumo e Actividade Económica Portuguesa Recuam 33 Anos, ao Nível do Ano de 1978

Segundo notícia publicada hoje no "Jornal I", Actividade económica e consumo privado encontram-se em queda. A contracção dos dois indicadores é a maior desde 1978, período conturbado que se vivou logo após a Revolução do 25 de Abril.

Transcrevemos excerto da notícia publicada em ionline.pt:

- "Os indicadores coincidentes de actividade económica e do consumo privado do Banco de Portugal (BdP) voltaram a cair em Novembro, atingindo mínimos históricos de 1978.

O indicador coincidente da actividade económica caiu em Novembro 3,2% relativamente ao ano anterior, agravando a tendência negativa que se regista desde o início do ano. Já o indicador coincidente do consumo privado caiu 4,5%, o 12.o mês consecutivo em queda.

Ambos os valores constituem mínimos negativos desde que há dados disponíveis (Janeiro de 1978).  (...)"

Comentário THE BESTS:

- No actual contexto de subida generalizada de preços, motivada sobretudo pelo aumento do IVA e dos custos energéticos, destacando o forte aumento do preço da electricidade, associado aos cortes nos Subsídios de Férias e de Natal dos Funcionários Públicos no ano 2012 e nos próximos (tendencia para se estender ao Sector Privado), prevemos que o consumo, bem como a situação económica e social do País se vai agravar ainda mais nos próximos anos, recuando a níveis ainda piores do que o registado em Janeiro de 1978.

Fonte: ionline.pt